Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados é Daily Joy, Unipessoal, Lda., sociedade unipessoal por quotas com o NIPC 517023105 e sede em Rua de Timor, n.º 4/6, 2.º H, 2745-225 Queluz, Lisboa, Portugal, que opera o site Tomás · Explicações.

Para qualquer assunto de privacidade, escreva para tomas@tomasteam.com ou por correio para a morada acima.

2. Dados do pedido de explicações

Quando pede explicações, guardamos as respostas às perguntas do pedido, tal como as escreve, juntamente com a pergunta a que respondem, a data e se o pedido foi feito como aluno ou como encarregado de educação. Consoante as respostas, isto pode incluir:

• Identificação e contacto: o seu nome e, se for encarregado de educação, o nome do aluno; o número de telemóvel ou o email e a forma de contacto preferida.
• Sobre o aluno: a idade, o ano de escolaridade, as disciplinas e as matérias em que tem dificuldade, as dificuldades nas aulas e se já teve explicações e como correu.
• Sobre as aulas: o local preferido (por exemplo, em casa do aluno ou numa biblioteca), a regularidade pretendida e se prefere aulas online, caso em que o pedido fica numa lista de espera.
• Retoma do pedido: um identificador aleatório guardado apenas no separador do seu browser, enquanto responde, para poder retomar o pedido se recarregar a página. É apagado quando conclui o pedido ou fecha o separador. Não é um cookie e não serve para o seguir.

3. Dados de quem visita o site

Ler o site e o blog não exige conta nem recolhe dados sobre si. Não usamos cookies de análise ou de publicidade e não contamos visitantes.

Como em qualquer site, o fornecedor que o aloja regista automaticamente pedidos técnicos, como o endereço IP, a página pedida e o tipo de browser, por motivos de segurança e para detetar falhas. Esses registos são conservados por um período curto e não os usamos para o identificar.

4. Dados de quem tem conta

Se criar uma conta na área de aluno, quando estiver disponível, tratamos o seu email, uma versão cifrada da password, que nunca é guardada em claro, e um cookie de sessão estritamente necessário que o mantém autenticado enquanto usa a área de aluno. Registamos também eventos de segurança, como entradas com sucesso ou falhadas, para detetar abusos.

5. Dados de quem tem aulas

Se as aulas avançarem, passamos a tratar também os dados necessários para as dar e faturar: o horário e o local das aulas, as matérias trabalhadas e as notas que tomamos sobre o progresso do aluno, os contactos do encarregado de educação e, para a fatura, o nome e o número de identificação fiscal de quem paga. Parte desta informação circula pelos meios de contacto que combinar connosco, como o WhatsApp ou o email, que têm as suas próprias políticas de privacidade.

6. Para que usamos os dados

Tratamos os dados para:

• Responder ao pedido e marcar a primeira aula: contactá-lo pelo meio que indicou e preparar a aula com base nas dificuldades descritas (diligências pré-contratuais a seu pedido e, depois, execução do contrato de explicações).
• Dar e organizar as aulas: adaptar as aulas ao aluno, acompanhar o progresso, marcar e remarcar sessões (execução do contrato).
• Faturar e cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas.
• Manter o site seguro e resolver problemas: detetar abusos e corrigir falhas (interesse legítimo).
• Guardar os pedidos de aulas online numa lista de espera, para o avisar se vierem a existir (interesse legítimo; pode opor-se a qualquer momento).

7. Dados de menores

As explicações destinam-se a alunos do ensino secundário, muitos deles menores de 18 anos, e o pedido pode ser preenchido pelo próprio aluno. Tratamos esses dados apenas para responder ao pedido e dar as aulas, e combinamos as aulas com o encarregado de educação, que é quem contrata o serviço.

Se é encarregado de educação e um aluno a seu cargo nos enviou um pedido sem o seu conhecimento, contacte-nos: explicamos o que foi guardado e apagamos o pedido se assim o quiser.

8. Com quem partilhamos

Não vendemos nem cedemos dados. Usamos fornecedores que tratam dados por nossa conta e apenas para as finalidades acima:

• Convex (Convex, Inc.)

  Usamos a Convex para alojar a base de dados e a lógica do site, incluindo os pedidos de explicações, os artigos do blog e, quando existir, a sua conta.

  Pode consultar a política de privacidade aqui: https://www.convex.dev/privacy

• Vercel (Vercel Inc.)

  Usamos a Vercel para alojamento web, deployment e rede de distribuição de conteúdos (CDN) do site, incluindo os registos técnicos de acesso.

  Pode consultar a política de privacidade aqui: https://vercel.com/legal/privacy-policy

9. Onde os dados são tratados

A base de dados do site, incluindo os pedidos de explicações, é alojada pela Convex na Irlanda, no Espaço Económico Europeu.

Parte da infraestrutura da Vercel, como os registos de acesso e a rede de distribuição de conteúdos, pode tratar dados nos Estados Unidos. Nesse caso, apoiamo-nos nas garantias previstas no RGPD, nomeadamente na decisão de adequação do EU-U.S. Data Privacy Framework, em que a Vercel está certificada, e nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

10. Durante quanto tempo guardamos

• Pedidos não concluídos: até 90 dias depois da última resposta.
• Pedidos concluídos a que não se seguiram aulas: até 12 meses depois do pedido, para podermos responder e retomar a conversa se voltar a contactar-nos.
• Pedidos em lista de espera para aulas online: enquanto a lista existir, salvo oposição sua.
• Dados de quem tem aulas: enquanto durarem as aulas e até 12 meses depois da última, salvo pedido seu de eliminação antecipada.
• Dados de faturação: pelo prazo exigido pela lei fiscal.
• Dados da conta: enquanto a conta existir e até 30 dias depois do encerramento, salvo cópias de segurança que expiram automaticamente.

11. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, pode pedir-nos acesso aos seus dados, a sua correção ou eliminação, a limitação do tratamento, a portabilidade e opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo. Para exercer qualquer destes direitos, escreva-nos para o contacto indicado no início. Quando o pedido diz respeito a um aluno menor, pode ser exercido pelo encarregado de educação.

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou à autoridade de controlo do seu país.

12. Cookies

O site não usa cookies para quem apenas o visita ou envia um pedido. O único cookie que podemos usar é o cookie de sessão, estritamente necessário, de quem entra na área de aluno. Não usamos cookies de publicidade, de análise nem de terceiros, pelo que não pedimos consentimento para cookies.

13. Segurança

Os dados circulam sempre por ligações cifradas. Cada pedido de explicações só pode ser lido ou alterado pelo browser que o criou, através de um segredo que não sai desse browser. As passwords da área de aluno são guardadas cifradas. Nenhum sistema é infalível, mas se houver um incidente que afete os seus dados, avisamos como a lei exige.

14. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política à medida que o site evolui. A data no topo indica a versão em vigor. Quando a alteração for relevante para quem tem aulas ou conta, avisamos por email ou no próprio site.