Termos de Utilização

1. O site

O site apresenta as explicações presenciais de Matemática A, Física e Química A e Biologia e Geologia dadas pelo Tomás a alunos do ensino secundário, em Sintra, em Lisboa e ao longo da linha de Sintra. Permite enviar um pedido de explicações e publica artigos sobre as aulas e sobre matéria.

A utilização do site é gratuita e não exige conta. As explicações em si são um serviço à parte, combinado diretamente consigo depois do pedido, nos termos da secção 3.

O site está numa primeira versão. A forma do site pode mudar e algumas funcionalidades podem ser adicionadas ou retiradas à medida que aprendemos com quem o usa.

2. O pedido de explicações

Para pedir explicações, responde a algumas perguntas sobre o aluno, as disciplinas, as dificuldades e a forma de contacto preferida. O pedido pode ser feito pelo próprio aluno ou pelo encarregado de educação.

O pedido não é uma marcação nem um contrato: é um pedido de contacto. Depois de o receber, o Tomás entra em contacto consigo para combinar a primeira aula. A primeira aula, de 60 minutos, é gratuita e sem compromisso: serve para conhecer o aluno, ver onde estão as dificuldades e mostrar como trabalhamos.

Ao enviar o pedido, garante que as respostas são verdadeiras e que tem o direito de nos dar os dados que inclui, nomeadamente quando descreve outra pessoa, como o aluno. Pode pedir a qualquer momento que apaguemos o pedido, através do contacto abaixo.

Quando o pedido é feito por um aluno menor de 18 anos, as explicações só são combinadas com o encarregado de educação, que é quem contrata o serviço. Podemos pedir ao aluno o contacto do encarregado de educação antes de marcar a primeira aula.

3. As explicações

As explicações são presenciais, individuais ou em pequenos grupos, em casa do aluno ou num local a combinar perto do trajeto entre Sintra e Lisboa. O preço começa em 17 € por hora, com descontos para pacotes de aulas e para pequenos grupos.

O preço, o local, o horário e a regularidade das aulas são combinados diretamente consigo, por telemóvel, WhatsApp ou email, e confirmados antes da primeira aula paga. O que for combinado dessa forma prevalece sobre os valores indicativos do site.

O site não processa pagamentos. As aulas são pagas diretamente, pelos meios combinados, e é emitida fatura por cada pagamento. Os pacotes de aulas são pagos antecipadamente e usados no prazo combinado.

Uma aula marcada pode ser desmarcada sem custos até 24 horas antes do início. As aulas desmarcadas com menos antecedência, ou a que o aluno não compareça, podem ser cobradas. Se formos nós a desmarcar, a aula é remarcada ou não é cobrada.

As explicações ajudam o aluno a dominar a matéria e a ganhar confiança, mas não garantimos uma nota, a aprovação num exame ou um resultado concreto, que dependem também do estudo e das circunstâncias de cada aluno.

4. O blog e os conteúdos do site

Os textos, as imagens e os restantes conteúdos do site, incluindo os artigos do blog, são nossos ou usados com autorização. Pode lê-los, partilhar as ligações e citar excertos com indicação da fonte. Não os copie na íntegra, não os venda nem os apresente como seus sem a nossa autorização por escrito.

Os artigos têm fins educativos e refletem a forma como ensinamos a matéria. Procuramos que estejam corretos e atualizados face ao currículo em vigor, mas podem conter erros e não substituem os manuais, as aulas da escola nem as indicações dos professores. Se encontrar um erro, agradecemos que nos avise.

O site pode ter ligações para sites de terceiros, como perfis em plataformas de explicações. Esses sites têm as suas próprias regras e políticas, pelas quais não respondemos.

5. Conta e área de aluno

Quando estiver disponível, a área de aluno permite criar uma conta com email e password para aceder a conteúdos de apoio às aulas. A conta é pessoal: é responsável por manter a password em segredo e por tudo o que for feito a partir da conta. Se suspeitar de acesso indevido, avise-nos.

Podemos encerrar contas inativas ou utilizadas de forma contrária a estes termos. Pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento através do contacto abaixo.

6. Utilização aceitável

Ao utilizar o site, compromete-se a:

• Não enviar pedidos falsos, repetidos ou em nome de outra pessoa sem a sua autorização.
• Não usar o site para spam, phishing, distribuição de malware ou qualquer atividade que prejudique outros utilizadores ou a infraestrutura.
• Não tentar contornar limites técnicos, aceder a pedidos ou contas de outras pessoas, extrair conteúdos de forma automatizada ou interferir com o funcionamento do site.

7. Disponibilidade e alterações

Fazemos o que está ao nosso alcance para manter o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Pode haver manutenção, falhas de fornecedores ou incidentes fora do nosso controlo.

Podemos alterar, adicionar ou retirar funcionalidades do site a qualquer momento. As aulas já combinadas não são afetadas por alterações ao site.

8. Responsabilidade

O site é disponibilizado tal como está. Na medida permitida pela lei, não somos responsáveis por perdas indiretas que resultem da utilização ou da impossibilidade de utilização do site, nem pelo conteúdo de sites de terceiros para os quais ligamos.

Nada nestes termos limita os direitos que a lei lhe garante enquanto consumidor, nem a nossa responsabilidade por dolo ou negligência grave.

9. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei de Portugal. Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo do seu direito a recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, como o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC), ou a outra entidade competente para o seu local de residência. A lista atualizada está disponível no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt. Dispomos igualmente de livro de reclamações em formato eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

10. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor. Quando a alteração for relevante para quem já tem aulas marcadas ou uma conta, avisamos por email ou no próprio site antes de entrar em vigor.

11. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, escreva para tomas@tomasteam.com ou por correio para Daily Joy, Unipessoal, Lda., Rua de Timor, n.º 4/6, 2.º H, 2745-225 Queluz, Lisboa, Portugal.